Contratos Públicos

A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/11).

Direito Administrativo / Contratos Públicos / Contratos Administrativos

Regulação de infraestrutura por contrato

Contratos / Infraestrutura / Contratos Públicos / Regulação

A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

Administrative Law / Public Law / Direito Administrativo / Contratos Públicos / Contratos Administrativos

Gestão de contratos administrativos

Contract Law / Public Procurement / Contratos Públicos / CONTRATACIONES DEL ESTADO

Contratos administrativos de performance para a gestão de recursos escassos: a técnica da remuneração variável e o contrato de eficiência

Direito Administrativo / Administração Pública / RDC / Contratos Públicos / Licitações / Contratos Administrativos

Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos: regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativa

Direito Administrativo / Sustentabilidade / Desenvolvimento sustentavel / Administração Pública / Contratos Públicos / Contratos Administrativos

A SELEÇÃO DA PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA NA DIRETIVA 2014/24/EU THE SELECTION OF THE MOST ECONOMICALLY ADVANTAGEOUS TENDER IN DIRECTIVE 2014/24/EU

Life Cycle Costing / Administrative Law / Direito Administrativo / Contratos Públicos / Public Contracts / Contract Award Criteria / The Most Economically Advantageous Tender / A Proposta Economicamente mais Vantajosa / Directive 2014/24/EU / Contract Award Criteria / The Most Economically Advantageous Tender / A Proposta Economicamente mais Vantajosa / Directive 2014/24/EU

Desapropriações promovidas por particulares: entre as experimentações normativas e a prática

Direito Administrativo / Direito Urbanístico / Direito do Urbanismo / Contratos Públicos / Desapropriação / Contratos Administrativos

ACORDOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Direito Processual Civil / Direito Administrativo / Administração Pública / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Mediação / Contratos Públicos / Contratos Administrativos / Mediação De Conflitos / Formas autocompositivas de resolucion de conflictos / acordo judicial / Juizados Especiais da Fazenda Pública / A natureza jurídica do acordo judicial / A margem legítima de transação com a Administração Pública / indisponibilidade do interesse público / Requisitos do ato administrativo na formação do acordo / lei 13.140/2015 / LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015 / autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública / Contratos Públicos / Contratos Administrativos / Mediação De Conflitos / Formas autocompositivas de resolucion de conflictos / acordo judicial / Juizados Especiais da Fazenda Pública / A natureza jurídica do acordo judicial / A margem legítima de transação com a Administração Pública / indisponibilidade do interesse público / Requisitos do ato administrativo na formação do acordo / lei 13.140/2015 / LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015 / autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública

Comentários ao Anteprojecto de Revisão do Código dos Contratos Públicos

Administrative Law / Direito Administrativo / Contratos Públicos / CONTRATACIONES DEL ESTADO / Contratos Administrativos / Contratação Pública

Advocatus - Entrevista sobre a Revisão do Código dos Contratos Públicos

Public Procurement / Administrative Law / Contratación Pública / Contratos Públicos / Contratos Administrativos

Sugestões ao Projeto de Lei do Senado 559/13 - nova lei geral de licitações e contratos públicos

Direito Administrativo / Contratos Públicos / Licitações / Contratos Administrativos / LEI DE LICITAÇÕES / Licitações e Contratos administrativos

Contratação In House - Proibição de Capital Privado (Anotação ao Acórdão do TJUE de 19-06-2014 - \"SUCH\")

Direito Administrativo / Terceiro Sector / Contratación Pública / Contratos Públicos / Misericórdias / CONTRATACIONES DEL ESTADO / Ley De Contrataciones Del Estado / Contratos Administrativos / Contratação Pública / CONTRATACIONES DEL ESTADO / Ley De Contrataciones Del Estado / Contratos Administrativos / Contratação Pública
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